domingo, maio 06, 2012

Começa processo de renovação dos colegiados setoriais do CNPC

Enviei este documento via e-mail para minha rede de contatos na região Norte. Publico aqui para acaso atingir outras pessoas com as quais não tenho contato:

 
Car@s agentes da literatura, livro e leitura na região Norte,

Na qualidade de representante da região Norte no Colegiado Setorial de Literatura, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, apresento informe sobre o processo de renovação dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural.

O Ministério da Cultura divulgou uma portaria disciplinando o processo eleitoral para renovação dos representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014.

A mobilização em cada estado é fundamental. Convoquem todos os militantes e interessados em políticas públicas para o nosso setor e ajudem a espalhar a notícia em suas redes de contatos, incluindo, se possível, a imprensa.

Lembrem-se: para ter direito a 3 delegados por estado é preciso que haja no mínimo 15 eleitores cadastrados em suas unidades federativas.

Vejam o cronograma:

 De 14 de maio a 24 de junho de 2012, o Ministério da Cultura, disponibilizará em seu site formulário para cadastramento de eleitores que participarão dos Fóruns Estaduais Setoriais;

De 25 de junho a 6 de julho os documentos dos eleitores cadastrados serão analisados e posteriormente validados, somente aqueles condizentes com as seguintes condições, estabelecidas nos artigos 16 e 17:

No período de 18 a 30 de junho de 2012, será  disponibilizada plataforma virtual na página do Ministério da Cultura na internet, destinada a debates e divulgação de propostas dos candidatos a Delegados Estaduais Setoriais.

Art. 14. As reuniões dos Fóruns Estaduais Setoriais para eleição de seus delegados estaduais serão realizadas entre 2 e 30 de julho de 2012 na plataforma virtual a ser disponibilizada pelo Ministério da Cultura, podendo a Comissão Organizadora Nacional autorizar a realização de fóruns presenciais.

Art. 15. Uma vez eleitos, os Delegados Estaduais Setoriais reunir-se-ão nos Fóruns Nacionais Setoriais, a se realizar entre 29 e 31 de agosto de 2012, para eleição dos candidatos aos Colegiados Setoriais do CNPC.

Art. 20. Cada Fórum Nacional Setorial poderá ter oitenta e um Delegados Estaduais Setoriais, idealmente distribuídos entre as unidades da federação na proporção de três vagas para cada unidade da federação, observadas as ressalvas previstas no art. 21.

Art. 21. O número de Delegados Estaduais Setoriais de uma determinada unidade da federação poderá ser reduzido até um ou ampliado até seis, conforme quociente entre o seu número de eleitores validamente cadastrados em cada Fórum Estadual Setorial e o coeficiente eleitoral do universo de eleitores de todos os Fóruns Estaduais, expressados nas fórmulas constantes do Anexo desta Portaria

§ 1º Não se aplica a fórmula do caput à unidade da federação que não atinja o quórum mínimo de quinze eleitores validamente cadastrados no Fórum Estadual Setorial, a qual ficará sem delegados no Fórum Nacional Setorial.


Para ler toda a portaria, acessem




CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NOS FÓRUNS ESTADUAIS SETORIAIS

Art. 16. O cadastro de eleitor nos Fóruns Estaduais Setoriais observará as seguintes condições:

I - idade mínima de 18 anos completos na data inicial prevista no art. 14;

II - preenchimento do formulário de cadastramento disponibilizado na página do Ministério da Cultura na internet;

III - apresentação de cópia digitalizada da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e de comprovante de residência;

IV - apresentação de cópia digitalizada de um dos seguintes documentos, comprovando atuação de três anos no setor:

a) currículo;

b) diploma profissional;

c) registro profissional no Ministério do Trabalho (DRT);

ou

d) participação em entidade/comunidade representativa da área ou segmento;

V - declaração de ter conhecimento do Plano Nacional de Cultura - PNC;

VI - descrição do vínculo empregatício ou atuação profissional autônoma no formulário de cadastramento;

VII - declaração de não ser detentor de cargo comissionado na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal; e

VIII - declaração de veracidade das informações.

§1º Cada cidadão somente poderá se cadastrar como eleitor em um Fórum Estadual Setorial, conforme sua residência e sua área de atuação profissional.

§ 2º Na hipótese de eleitor que seja representante da sociedade civil e ocupante de cargo em comissão, a declaração de que trata o inciso VII será substituída por informação que individualize o cargo comissionado que ocupa, acompanhada de comprovação da função que exerce na entidade civil que representa.

§ 3º O Ministério da Cultura não se responsabilizará por cadastro eleitoral não recebido por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

§ 4º As informações prestadas no ato de cadastramento eleitoral serão de inteira responsabilidade do interessado, cabendo à comissão eleitoral excluir do certame aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

§ 5º É vedado o cadastro condicional, extemporâneo, por via postal, fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio não previsto nesta Portaria.

§ 6º As informações prestadas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do interessado, que, em caso de falsidade, poderá responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua exclusão do processo eleitoral.

Art. 17. No ato do cadastramento como eleitor, aquele que optar também pelo registro de sua candidatura a Delegado Estadual Setorial deverá acrescentar os seguintes documentos:

I - currículo detalhado com comprovada atuação nos últimos três anos e opcionalmente portfólio;

II - carta de apoio subscrita por:

a) entidade com atuação na área em que concorre; ou

b) pelo menos dez eleitores da mesma área, cujo cadastro eleitoral venha a ser devidamente validado; e

III - carta-programa contendo pelo menos três propostas de diretrizes para o desenvolvimento da área em que concorre.

§ 1º Cada entidade com atuação nas áreas deste processo eleitoral poderá emitir no máximo três cartas de apoio ao registro de candidaturas.

§ 2º Caso o registro da candidatura seja negado em virtude do não cumprimento do inciso II do caput, o interessado terá o prazo de sete dias para suprir o requisito não cumprido, sob pena de indeferimento definitivo da candidatura.

O que andei fazendo nos últimos dias

Andei priorizando algumas coisas em detrimento de outras nos últimos meses. Mesmo assim, ainda consegui tempo para fazer o que chamamos na minha aldeia de “trabalhos literários”.  No blog do Coletivo Arteliteratura  Caimbé é possível  ver fotos e textos falando sobre as ações. Clique na que mais te interessar:

1.    Relato sobre a primeira Semana Caimbé de Poesia (com dois vídeos produzidos para a I Mostra Caimbé de Vídeos Poéticos, um deles com desenhos e voz de meu filhote, o Edgarzin).

3.    Celebração do Dia Nacional do Livro Infantil em Boa Vista.

Fora isso, nada de interessante na vida. As coisas continuam iguais: dores na coluna e nos braços apesar das aulas de pilates e nada do restante de meus livros ser enviado lá do Rio Grande do Sul pela Editora Novitas.

Ah, para não ser injusto: começaram as chuvas e vez ou outra a cidade fica agradável, friazinha que só.

quinta-feira, abril 19, 2012

CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF O SETOR DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA PEDE PROVIDÊNCIAS

Senhora Presidenta,

Os que assinam esta Carta Aberta o fazem por entender que se esgotaram todas as possibilidades de mudanças nos rumos das políticas voltadas para a área do livro, leitura e literatura no âmbito do MinC (Ministério da Cultura) e FBN (Fundação Biblioteca Nacional). Para nós, é necessário que a Senhora, como leitora e incentivadora destas políticas, conheça de perto o real quadro deste importante e fundamental setor para a construção de uma nação realmente desenvolvida e independente.

Antes de expor nossos argumentos, é importante salientar que as pessoas que assinam este documento militam na área de cultura e foram, em sua maioria, defensoras de sua eleição. O principal motivo que nos levou a apoiá-la, além de outros avanços nas diversas áreas do país, foi o gigantesco salto dado pelo Brasil na construção de uma política de cultura como política de Estado nos dois governos Lula e, mais especificamente, os enormes passos dados na construção de uma política voltada para o livro, leitura e literatura, visando responder a enorme dívida social que o Estado Brasileiro tem com sua sociedade: o nosso grande déficit de leitores.

A Senhora representava a manutenção deste projeto e sua grande possibilidade de fazê-lo avançar ainda mais. Estávamos todos entusiasmados com o momento que o país vivia e confiantes de que o projeto político-cultural seria mantido. Sabíamos que ajustes eram necessários, mas também sabíamos que a manutenção da base e do caminho trilhado até sua posse seria o mais coerente.

Senhora Presidenta, não vamos aqui detalhar os problemas enfrentados na gestão da ministra Ana de Holanda, que vem recebendo muitas críticas de setores que sempre apoiaram os rumos das políticas culturais do Governo Federal desde a posse do ex-presidente Lula. Vamos nos limitar a analisar as questões relacionadas às políticas para o livro, leitura e literatura.

Desgoverno e propaganda
Senhora Presidenta, todo o problema na área do livro, leitura e literatura começou com a intervenção anti-democrática do senhor Galeno Amorim, nomeado presidente da FBN no início de 2011, que se dedicou a desmontar estruturas importantes em nosso setor, a desmobilizar o Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura e a retroceder em conquistas fundamentais, tudo em função de uma desastrosa centralização das políticas na Fundação Biblioteca Nacional.

Alertas para os problemas que trariam estas manobras, diversas moções e recomendações, além de correspondências encaminhadas à ministra Ana de Holanda, e ao presidente da FBN, Galeno Amorim, foram redigidas e manifestadas no âmbito do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura e do Conselho Nacional de Política Cultural, instâncias do MinC para a participação da sociedade civil. Infelizmente, estas manifestações foram ignoradas.

A centralização das políticas para o setor em um único organismo, a Fundação Biblioteca Nacional, provocou o maior retrocesso que a área viu desde que se iniciou a implantação das políticas públicas para o livro, leitura e literatura. A Diretoria do Livro, Leitura e Literatura - DLLL, que funcionava vinculada à Secretaria de Articulação Institucional do MinC, passou a ser subordinada à FBN e iniciou-se um claro processo de desmonte de sua estrutura.

É preciso salientar que a conquista desta diretoria na estrutura do MinC representou grandes avanços para o setor. Sua mudança de subordinação administrativa gerou um intencional rebatimento político negativo com a paralisia de vários projetos como o PNLL (Plano Nacional do Livro e Leitura) e de uma mudança prejudicial no foco das políticas: antes voltadas para a formação de leitores e agora curvada ao comércio de livros, para atender alguns interesses imediatos do mercado editorial.

Esta mudança de foco atende a demandas antigas do mercado, mas é contraditória à medida que reduz os investimentos nos eixos estruturantes das políticas do setor: a criação literária e a formação de leitores, reduzindo o papel do Estado a agenciar políticas para a formação de uma imensa massa de novos consumidores, atendendo ao apetite desmedido do mercado.

Não temos posição contrária a políticas que dinamizem a indústria e o mercado editorial. O que questionamos é o que se nos revela como miopia política pela inversão de valores: a priorização dos interesses imediatos do mercado, em detrimento justamente das dimensões que dão lastro, sentido e qualidade às políticas públicas nacionais do livro, leitura e literatura: a Formação de Leitores. O que questionamos é a ênfase no livro como mera mercadoria e no leitor como simples consumidor desta mercadoria – e não como cidadão com direito universal de acesso ao conhecimento.

Para comprovar esta mudança de foco, fizemos um rápido levantamento dos investimentos feitos em 2011 e algumas comparações com 2010:

A FBN/MinC investiu no ano passado cerca de R$ 40 milhões no Livro Popular, um projeto para resolver as questões impostas pelo mercado, mais cerca de R$ 4 milhões em feiras do livro, contra apenas cerca R$ 6 milhões em leitura e pouco mais de R$ 2 milhões em fomento à literatura, ainda assim, parcialmente executadas e às custas do congelamento de políticas de sucesso implementadas pelo próprio MinC, e seus órgãos subordinados, como a Funarte, de 2007 para cá.

Em 2010 estavam aprovados e orçados no Fundo Nacional de Cultura (com editais com pareceres favoráveis) R$ 30 milhões para a área do livro, leitura e literatura. O único edital executado foi o de R$ 3 milhões para as pequenas e médias livrarias (que se insere nas demandas do mercado, apesar de o defendermos como de extrema importância, pois está vinculado à promoção cultural nestes espaços, que enfrentam a concorrência desigual das grandes redes). Os demais editais, todos voltados para a formação de leitores, mediadores e área literária foram ignorados pela nova gestão da FBN.

Vale ressaltar que o edital das livrarias foi aberto antes de o senhor Galeno Amorim assumir a FBN (em janeiro de 2011) e concluído a partir de uma pressão exercida pelo Colegiado, demanda assumida pelo secretário de Articulação Institucional do MinC, Luiz Roberto Peixe, e pelo então diretor da Diretoria do Livro, Leitura e Literatura, Fabiano Santos Piúba.

Segundo dados da própria FBN, é possível apurar os seguintes números orçados para a ação das políticas do livro, leitura e literatura em 2011, ainda que não saibamos da sua real execução:

LIVRO
- Edital para compra do Livro Popular: R$ 36,9 milhões
- Gestão do Livro Popular: R$ 1,5 milhão
- Circuito de Feira de Livros: R$ 3,3 milhões
- Gestão e execução do programa Livraria Popular: R$ 2 milhões
- Feira de Frankfurt: R$ 1 milhão
Total: R$ 44,79 milhões

Cabe ressaltar um dado grave: o montante destinado ao Edital de Compra dos Livros Populares é resultado de uma emenda parlamentar do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) que deveria ser executada com a finalidade de modernizar e implantar bibliotecas.

BIBLIOTECAS
- Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas: R$ 2,065 milhões
- Modernização da Biblioteca Estadual do RS: R$ 2,362 milhões
- Kits de Modernização de Bibliotecas Municipais: R$ 4,319 milhões
Total: R$ 8,746 milhões

LITERATURA
- Internacionalização: R$ 1 milhão
- Bolsas de Tradução: R$ 256 mil
- Caravana de escritores: R$ 1 milhão
Total: R$ 2,256 milhões

1. O presidente da FBN chegou a anunciar R$ 1 milhão para o programa de tradução, mas foram investidos apenas R$ 256 mil.
2. Não há clareza sobre o que significa o item orçamentário “Internacionalização”
3. O programa de Caravana de Escritores ainda não saiu do papel.
Ou seja, o investimento real em literatura, na verdade, se resumiu a pouco mais de R$ 1 milhão.

LEITURA
- PROLER (Cidadania e Leitura): R$ 2,1 milhões
- Agentes de Leitura: R$ 2,84 milhões
- PROLER (Formação de mediadores): R$ 912 mil
- Pontos de Leitura/Quilombolas: R$ 300 mil
Total: R$ 6,152 milhões

Vale lembrar que:

1. As ações do ProLer foram orçadas em 2010.

2. No programa Agentes de Leitura, havia R$ 5 milhões aprovados pela Comissão Nacional do FNC, mas a direção da FBN retirou R$ 2,16 milhões para o Programa Livro Popular, reduzindo para quase a metade as possibilidades de investimentos no principal programa formador de leitores do país.

3. A FBN coloca na conta cerca de R$ 7 milhões de restos a pagar de 2010 do Mais Cultura do MinC para convênios com os Estados e com as Prefeituras.

O resumo, SENHORA PRESIDENTA, é que para 2011 foram prometidos os seguintes blocos de investimentos, ressaltamos, sem o aval do Colegiado Setorial, e que caracteriza bem a mudança de foco do MinC/FBN nas políticas do livro, leitura e literatura:

- Livros: R$ 44.792.000,00
- Bibliotecas: R$ 8.746.000,00
- Literatura: R$ 2.256.000,00
- Leitura: R$ 6.152.000,00

Em torno de 76% voltados para ações de livros e em torno de 60% desse orçamento para a compra exclusiva de livros. A justificativa para os investimentos em compra de livros pode até ser a de que beneficiarão as bibliotecas, mas uma rápida análise comprova que a necessidade de nossas bibliotecas está muito além da simples renovação de seus acervos, sendo muito maior a necessidade de qualificação e ampliação de seus quadros profissionais (mediadores de leitura), a modernização de seus espaços, a presença de escritores dialogando diretamente com o público e sua transformação em verdadeiros centros culturais e não apenas meros depósitos de livros. Cabe ressaltar ainda que esta compra de livros populares, em boa parte, é feita a partir de estoques não vendidos das editoras (ou seja, edições antigas).

Outro investimento paralisado em 2011 (este não se trata de valores, mas sim de vontade política), definido como prioridade pela no processo da II Conferência Nacional de Cultura e pelo Colegiado Setorial, trata da institucionalização das Políticas:

- Instituto Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
- Lei do Plano Nacional de Livro e Leitura
- Fundo Setorial Pró-Leitura

Há ainda os editais não executados em 2011, previstos no Fundo Nacional de Cultura em 2010:
1) Edital Todos pela Leitura - R$ 11 milhões
2) Edital Cidades de Leitores – R$ 3 milhões
3) Edital de Bolsa de Criação, Difusão, Formação e Intercâmbio Literário - R$ 10 milhões
4) Edital de Produção e Circulação de Periódicos Literários - R$ 3 milhões

Todos estes investimentos garantiriam R$ 14 milhões a mais nos programas de formação de leitores e outros R$ 13 milhões na área de literatura. A FBN/MinC subtraiu esses recursos para direcioná-los todos a compra de livros.

Vale lembrar ainda neste item, que em 2010 foram investidos R$ 4 milhões da Funarte nas Bolsas de Criação e Circulação Literária, programas que foram interrompidos em 2011 (ou seja, mais uma redução no investimento em literatura), com a promessa de retornarem em 2012. Este investimento foi interrompido por interferência direta da presidência da FBN, que gestionou para que estas bolsas fossem retiradas da Funarte.

PNLL – Plano Nacional do Livro e da Leitura
O PNLL é nosso documento de referência, não só por consolidar os grandes eixos do corpo das políticas públicas do livro, leitura, literatura e bibliotecas, mas por ser fruto do esforço dialogado entre governo e sociedade civil, e por ter sido, senão o primeiro, um documento de referência nas políticas culturais, inspirador para outros setores da cultura desencadearem o processo de elaboração de seus respectivos Planos.

A sistematização desse rico processo e seu grau de reconhecimento está bem posta no prefácio do José Castilho Marques Neto, ex-secretário Executivo do PNLL, na publicação PNLL Textos e História: 2006-2010, quando afirma que:
“Com o PNLL e seu desdobramento nos Planos Estaduais e Planos Municipais de Livro e Leitura, que já começam a acontecer desde 2009 em muitos cantos do país, o Brasil pode afirmar que está próximo de conquistar uma Política de Estado para a leitura.

O Brasil alcançou com o PNLL um patamar político e conceitual que é imprescindível para se consolidar uma Política de Estado para o setor, isto é, o desejado consenso entre governo e sociedade tanto no diagnóstico do que é preciso fazer quanto nos objetivos a alcançar para se tornar um país de leitores.

A obtenção deste consenso foi o que mais projetou o PNLL para os países ibero-americanos, tornando-o referência para muitos dos planos de leitura que também se desenvolvem nos países irmãos do continente americano e no mundo ibérico.
Os entrelaçamentos conceituais e práticos da ação do Estado com a sociedade e a indissociabilidade entre a cultura e a educação na formação de leitores são pontos referenciais que o PNLL do Brasil possui e foram intensamente debatidos e assimilados como necessidade da política pública de leitura em inúmeros foros internacionais”.

O PNLL está paralisado desde a saída do então secretário-executivo, José Castilho, em abril de 2011, o que torna o quadro das políticas para o livro, leitura e literatura ainda mais desalentador. Somente em dezembro de 2011 foi nomeada a professora Maria Antonieta Cunha, para substituí-lo. Para piorar a situação, dois meses depois Antonieta foi anunciada como nova titular da DLLL, deixando novamente acéfala a direção do PNLL.

Com a demora na nomeação da substituta do Castilho, a insegurança política gerada e o desmantelamento da equipe, o Plano ficou um ano praticamente paralisado. Em 2010 havia cerca de 700 municípios cadastrados. Além de não haver registro confiável da ampliação dos planos municipais em 2011, o DLLL não consegue monitorar o andamento dos Planos municipais e estaduais em curso.
O aspecto mais transparente desta paralisia pode ser resumido em três exemplos: desde abril de 2011 o site do PNLL não é atualizado, desde dezembro de 2010 não é expedido o boletim semanal do Plano e em 2010 foram realizados quatro cursos para gestores de PELLs e PMLLs, enquanto em 2011 somente um até março e outro iniciado em abril.

AGENTES DE LEITURA
Em 2011 foram formados 164 agentes de leitura nos municípios de São Bernardo do Campo (SP), Nilópolis (RJ) e Canoas (RS).
Os dados do MinC informam que até 2010 existiam convênios que garantiam a ação de 3.877 agentes de leitura em todo o país, divididos entre 9 governos estaduais, 16 municipais e três consórcios intermunicipais.
Fundo Pró-Leitura e Sistema Nacional de Bibliotecas
Outra situação grave, que vale ressaltar sempre, é o completo desaparecimento de pauta do Projeto de lei de criação do Fundo Pró-Leitura (projeto que vinha tramitando com pareceres técnicos e jurídicos consolidados dos ministérios da Cultura, Educação, Planejamento, mas sobretudo da Fazenda, que redigiu a forma e estrutura da Contribuição Social).

Esse projeto surgiu a partir da desoneração fiscal em 2004, pelo Governo Lula, do PIS/COFINS/PASEP para editoras, livrarias e distribuidoras. Em contrapartida, estes setores do mercado editorial se comprometeram e assinaram documentos em torno do compromisso de contribuir com 1% do faturamento anual para o Fundo Pró-Leitura. Os impostos que foram reduzidos a alíquota zero pelo Governo Federal impactavam em média 9% do faturamento da cadeia produtiva. Este processo nunca foi concluído, sempre sofreu oposição do setor produtivo e, coincidentemente com a entrada do referido atual presidente da FBN no gerenciamento das políticas, o debate desapareceu.

Por último, neste arrazoado de informações, também ficou esquecido o projeto de fortalecimento ou revitalização do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Apesar dos anúncios de investimentos em bibliotecas, o cenário beira o descaso quando se trata de bibliotecas municipais. Basta analisar o Censo Nacional de Bibliotecas Públicas.

Senhora Presidenta,
quando sistematizamos as informações referentes ao exercício de 2011, fica claro quais foram as prioridades desta gestão. Não somos oposição a este governo, muito pelo contrário, trabalhamos muito, vidas inteiras, para ajudar este projeto a ser implementado no País. Por isso é muito triste ver os rumos tomados pelo MinC/FBN em sua gestão.

É grande a ideia do PNLL: construir programas de base para a formação de leitores, valorizando os agentes de leitura e a centralidade da biblioteca; fomentando a nossa produção literária e a formação de educadores-leitores. O avanço seria inestimável se tudo isso continuasse no mesmo rumo, e o setor do livro, leitura e literatura daria uma contribuição imensa para a formação da base da nação que tanto sonhamos e tanto desejamos.

Sem o devido investimento em leitores, literatura e livros, jamais daremos o salto de que somos responsáveis: a proteção, garantia e efetivação do Direito Humano de toda a população brasileira ao seu pleno desenvolvimento cultural, educacional, econômico e social, onde o desenvolvimento das práticas leitoras exerce um papel estruturante.

Antônio Cândido, um dos nossos grandes intelectuais, que tanto reflete sobre a literatura como Direito Humano, afirma que esta é “fator indispensável de humanização” e “confirma o homem (o ser) na sua humanidade”, palavras que dialogam com as de Vargas Llosa, quando afirma que “a cultura, a literatura, as artes, a filosofia, desanimalizam os seres humanos, ampliam extraordinariamente seu horizonte vital, atiçam sua curiosidade, sua sensibilidade, sua fantasia, seus apetites, seus sonhos, e os tornam mais porosos à amizade e ao diálogo”.

Portanto, a prioridade na consolidação da política pública do livro, leitura e literatura, como política de Estado e com foco primordial na formação de leitores, na qualificação/ampliação de seus espaços e profissionais e no fomento à criação literária, é fundamental para a formação de sujeitos atuantes na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, pautado nos princípios da justiça e da igualdade.

Por isso, Senhora Presidenta, é que apelamos para sua atenção ao assunto, já que, como salientamos no início deste documento, todas as tentativas de diálogo da sociedade civil com o Ministério da Cultura resultaram em frustração e desmonte de um trabalho construído ao longo de anos.

Nossas melhores saudações democráticas, 


Nilton Bobato, escritor e professor. Representante da Região Sul no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, e membro titular do Conselho Nacional de Política Cultural/CNPC.
Edgar Borges, escritor e jornalista. Representante da Região Norte no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura.
Ademir Assunção, escritor e jornalista. Representante dos escritores (Cadeia Criativa) no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura
Rogério Barata, pedagogo, formador de professores-leitores, contador de histórias. Representante da Cadeia Mediadora no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura.
Mileide Flores, livreira. Representante da Região Nordeste no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, e coordenadora do Fórum de Literatura, Livro e Leitura do Ceará.
João Castro, poeta. Representante dos escritores (Cadeia Criativa) no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura e presidente da União dos Escritores da Amazônia.
Izaura Ribeiro Franco, escritora e editora. Representante da Região Centro-Oeste no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura.
Nêmora Rodrigues, bibliotecária. Representante da Cadeia Mediadora no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, e presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia.
Almir Mota, escritor, editor e produtor cultural. Representante dos escritores (Cadeia Criativa) no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura.
Jasmine Malta, professora mestra da Universidade Federal do Piauí. Membro do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura – Cadeia Produtiva.
Kelsen Bravos, professor, editor e escritor. Membro do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura – Cadeia Mediadora.
Benita Prieto, contadora de histórias e produtora cultural. Membro do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura – Cadeia Mediadora. 


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Fique à vontade para divulgá-la em seu site, blog ou perfis das redes sociais!

quarta-feira, abril 11, 2012

Visitante



Remexendo no HD cheio de becapes, encontrei a foto, antiga como a porta retratada no lago do parque Anauá. Inspirou o texto.

terça-feira, abril 03, 2012

Medo

- Comeu?

- Não.

- Comeu?

- Não.

- Comeu?

- Tá, comi...

- Negar pra que, então?

- Lembrar desperta a gula...

Desfecho

"E a comeria de novo, sem duvidar um segundo", disse, retirando-se da mesa e deixando só o cheiro da cereja no ar.

quarta-feira, março 21, 2012

Indeciso

E aí ela disse "vem!".

Fiquei naquela: "vou, não vou, vou, não vou...".
 
Quando decidi ir, ela já estava em outro lugar.
 
Fiquei, apenas a vontade e a frustração me acompanhando.

quinta-feira, março 15, 2012

Conversas com Edgarzin: o lugar da carne

Na sala:

- Papai, tô com fome!
- Ah, já quer comer?
- Papai, que tal carne? Ela me deixa carnívoro!
- É? Como o que?
- Como um dinossauro!!! Grrrrrrr!!!

Na cozinha:

- Não, Edgarzinho, não abre a geladeira. A carne já está aqui fora.
- Onde?, pergunta, caminhando para a varanda.
- Não é lá fora, é aqui fora, filho.
- Aqui fora? Não estou vendo.
- Eu não disse "lá fora". Eu disse que já estava fora da geladeira.
- Papai, não tem nenhuma carne aqui fora.
- Tudo bem, filho: a carne já está comigo, aqui na cozinha...

sexta-feira, março 09, 2012

Vem para a I Semana Caimbé de Poesia, vem

Olhaí, turma, o Coletivo Arteliteratura Caimbé, do qual faço parte, comemora três anos anos de atividades neste mês. 
Para celebrar, realizaremos de 14 a 17 de março a I Semana Caimbé de Poesia, com eventos literários e audiovisuais abertos a toda a comunidade. A programação tem a parceria do Sesc Roraima e da Livraria Saber.

I Semana Caimbé de Poesia 

 14 de março de 2012 – Quarta-Feira 19h30 - 

I Mostra de Vídeos Poéticos do Coletivo Caimbé 
Abertura das exposições de contos e poemas “Curt@s histórias e poesias” (Edgar Borges) e “Sete pecados” (Elimacuxi e Kalyua Vasconcelos) 
Microfone aberto para declamações 
Local: CineSesc Mecejana 

16 de março de 2012 – Sexta-feira 

17h - Sessão de autógrafos do livro “Repoetizando”, de Zanny Adairalba 
18h - Diálogos literários com os escritores Rodrigo Mebs e Alexia Linke 
Local: Livraria Saber, avenida Ville Roy, 4896, Aparecida (Em frente à Femarh) 

OBS: Haverá certificado de participação para universitários. Basta que doem um livro de prosa ou poesia ou um gibi. 

17 de março de 2012 - Sábado 19h30 

Poesia na Praça (Varal poético, declamações, venda de livros, música e teatro); Exposição 50 mm de olhar, de Tana Halú 
Local: Praça das Águas 

Realização: Coletivo Arteliteratura Caimbé 
Parceiros: Sesc Roraima e Livraria Saber

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O Coletivo convida os amantes da literatura e participantes das atividades da semana de poesia a colaborar com a campanha permanente de arrecadação de histórias em quadrinhos e livros de prosa e poesia para instalação de bibliotecas comunitárias no Interior do Estado. 


Para saber como foi o I Poesia na Praça, clique aqui

Veja AQUI um vídeo veiculado no quadro Outro Olhar da TV Brasil, mostrando um pouco da primeira edição do  Poesia na Praça:

Para saber como foi o II Poesia na Praça, clique aqui

Para saber como foi o III Poesia na Praça, clique aqui.

O Jornal Folha de Boa Vista publicou duas matérias sobre o evento nesta sexta.

A primeira, na FolhaWeb.

A segunda, para a versão impressa.

segunda-feira, março 05, 2012

Um índio no Rio de Janeiro, recebendo o Anu Dourado

A Cufa (Central Única das Favelas) entregou no dia 28 de fevereiro o prêmio Anu Dourado a 27 representantes de projetos sociais desenvolvidos nos estados e no Distrito Federal. Estive lá, representando o Coletivo Arteliteratura Caimbé. 

Aproveite as poucas horas da tarde que fiquei na antiga capital e visitei o Real Gabinete Português de Leitura (sugestão de meu colega escritor Rodrigo Domit), que fica bem atrás ou na frente do Teatro João Caetano,  passei em alguns sebos e numa exposição sobre o Nelson Rodrigues no Teatro Glauce Rocha, olhei com calma as exposições na Biblioteca Nacional (poderiam ser melhores na parte explicativa) e encontrei com o escritor Cristino Wapichana, que me levou para conhecer a rua onde se concentram os bares da Lapa. 

Lá, batemos um papo com o Rodrigo Domit, que doou exemplares de seu livro Colcha de Retalhos para a Caminhada Arteliteratura.
Tudo isso no maior calor do mundo. Infelizmente não levei minha máquina fotográfica. Portanto, se você achar que estou mentindo, não posso contestar.

Agora, se quiser conferir algumas fotos da entrega do prêmio Anu Dourado, olhaí (é só clicar que aumentam):









O texto a seguir foi produzido pela equipe da Cufa e fala sobre a noite da premiação. Leia e saiba como foi: 

Uma noite cheia de expectativas e animação para encerrar o carnaval Carioca

Para apresentar o Prêmio Anu 2012, contamos com a irreverente e marcante presença da apresentadora Regina Casé e do jornalista humorístico e apresentador Marcelo Tas, que fizeram um show à parte conduzindo esta premiação tão esperada por todos.

Para abrir a grande noite, o grupo Batuk D’Gueto entrou cantando Favela e a grande surpresa foi quando o grande poeta Chico Buarque de Hollanda, Chico para os íntimos,  dividiu o palco com o grupo e emocionou a platéia cantando “O Meu Guri”. Sem dúvidas um dos momentos mais marcantes da noite.

O entanto, chega o momento em que nossos olhos se voltam para o principal motivo por estarmos todos reunidos: os agentes transformadores espalhados pelo Brasil inteiro se reuniram no Teatro João Caetano para receberem o Anu Dourado.

Os primeiros estados foram: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas e Bahia seguidos por Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O grupo de Reggae Ponto de Equilíbrio, também marcou presença na premiação e embalou à todas as gerações com a musica “Aonde vai chegar?”.

Também tivemos uma apresentação do grupo Paparutas formado por mulheres do interior da Bahia, mais precisamente do Recôncavo Baiano, agitaram a platéia com suas cores e danças e tachos de comida na cabeça. Além das danças, percursionistas deram tom e mais gingado para o evento. Além de dançarinas, são todas cantoras. E uma surpresa: todas são parentes do homenageado da noite, Lázaro Ramos. Surpresa dupla e super bem vinda no Prêmio Anu 2012.

Um dos momentos mais animados da noite foi protagonizando pelo samba do Arlindo  Cruz que cantando “Madureira” e teve o público como segunda voz nesta grande noite no Teatro João Caetano. Todos aplaudiram entusiasmados ao final da apresentação que marcou a noite dos presentes.

Mostrando a excentricidade do evento, que já passou pelo samba, bossa nova e reggae, não podíamos deixar de fora o Rock Alternativo. E para isso contamos com a presença do grupo Detonautas Roque Clube. Eles agitaram os presentes com os sucessos “Um cara de Sorte” e “Outro Lugar”.

No entanto, o ápice da noite, foi quando o público e todas as ações premiadas conheceram as 3 melhores ações do Brasil, e foram elas: Piauí com Cineperiferia, Santa Catarina e as Cozinhas Comunitárias  e o Rio de Janeiro e o projeto Voz das Comunidades. Estas ações ganharam o Anu Preto.

Para finalizar o evento com grande estilo Djavan, o último entregador da noite, romanceou a platéia e os fez cantar um de seus sucessos “Flor de Lis”, juntamente com o Bloco da CUFA formado pelas crianças que fazem parte do projeto da ONG em Senador Camará. Caetano Veloso e Crioulo encerraram a noite com muita festa com a música “É hoje”.

Hoje foi realmente um dia de sorte e reconhecimento para aqueles que fazem a diferença na vida de muitas pessoas.

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Legal, né?

Se quiser ver algumas fotos da entrega dos Anus Dourado e Preto, clica e vais parar direto no álbum de fotografias do evento.

quinta-feira, março 01, 2012

Chamada para I Mostra de Vídeos Poéticos do Coletivo Caimbé

Amig@s, parceir@s e afins,

O Coletivo Arteliteratura Caimbé comemora agora em março, o mês da poesia, seu terceiro ano de atividades.

Para celebrar, realizaremos de 14 a 17 de março a I Semana Caimbé de Poesia.

Entre as atividades, faremos, em parceria com o Sesc Roraima, no dia 14 de março, data em que celebra o dia nacional da poesia, a I Mostra de Vídeos Poéticos do Coletivo Caimbé.

Este será o evento de abertura da Semana e gostaríamos muito de contar com as suas produções audiovisuais.

Para participar da mostra, devem entregar até o dia 8 de março o seu vídeo poético no Setor de Cultura do Sesc Mecejana, aos cuidados de Felipo Abreu. A temática é livre, a linguagem é livre, a inspiração é aberta.

A única exigência é que o vídeo seja entregue identificando o nome e título da obra e gravado em DVD, nos formatos AVI ou MP4.

A mostra será realizada no Cine Sesc Mecejana, no dia 14/03, às 20h.

Dúvidas, liguem-me: 9111 4001.

quinta-feira, fevereiro 23, 2012

Conversas com Edgarzin: amor de brinquedo?

Toda vez que chego na maloca, o Edgarzin se esconde. Eu finjo que nunca sei onde ele está e que me assusto quando surge de seus esconderijos e faz, bem alto, "BUUUU!!!!". Somente depois desse ritual lúdico é que conversamos, nos abraçamos, beijamos etc.

Numa noite dessas, após todo o ritual, ele veio: 


- Papai, o que você trouxe?

- Nada, filho. Só o meu amor por você.

- Amor?

- É, filho, meu amor por você.

- Hum...


Deu um tempinho, olhou por cima da mochila, fez cara de pesquisador e mandou ver no questionamento:


- Papai, mas é amor de brinquedo ou amor de amor só?

sexta-feira, fevereiro 10, 2012

Conversas com Edgarzin: hora de ir para a escola

- Filho...filho...papai...Ed...Edgarzinho...Filho...acorda, filho...papai...filho, tá na hora de ir pra escola...Ediiiiii...filho...acorda, papai, tá na hora...

(Ideia genial)

- Filho, hoje é dia de levar brinquedos pra escolinha, lembra? O dragão verde de duas cabeças já acordou, tomou banho, escovou os dentes e está na mesa, te esperando. Você quer levá-lo?

(Edgarzin, olhos fechados, sorri e balança a cabeça, arrastando-a sobre o travesseiro)

- Então levanta, filho, que está na hora...Ed? Papai? Edgarzinho...Edgarzinho...levanta, bebê...filho...bora, filho, vamos nos atrasar. Ed?..

(Me afasto e jogo a bomba para a mãe desmontar.)

quinta-feira, fevereiro 09, 2012

Entrevista para a TV Brasil sobre jornalismo participativo


Em anos passados produzi alguns vídeos para o quadro Outro Olhar, veiculado na TV Brasil. Foi sobre isso que falei em janeiro para o programa O Público na TV, que passa toda quinta-feira às 20h, horário de Brasília, na TV Brasil.

Te convido a ver o programa número 20, com o tema "As estratégias para contemplar a diversidade cultural do país". Olha a sinopse:

Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Este é o mapa do Brasil que alguns telespectadores dizem ver na TV pública. Nesta edição do programa da Ouvidoria, o público vai saber como o Jornalismo trabalha para ampliar a visibilidade das diversas regiões do Brasil e quais as dificuldades que tem que superar.

Em uma reportagem, os bastidores do quadro de jornalismo colaborativo "Outro Olhar", do Repórter Brasil, que mostra a notícia pelo olhar do cidadão. Na programação, as estratégias para contemplar a diversidade cultural do país. A pluralidade das regiões na TV Brasil será tema desta e da próxima edição de O Público na TV.


quarta-feira, fevereiro 08, 2012

Conversas com Edgarzin: sobre a lei da gravidade

- Olha, papai, aquele moinho de vento está girando muito rápido!

- É, filho? Será que ele vai voar?

- Não, papai, moinhos de vento não voam! São muito pesados!

- Por que não, filho? Aviões são pesados e voam.

- Mas aviões têm pilotos.

- Ah...

terça-feira, fevereiro 07, 2012

Meus minicontos no e-book Geração em 140 caracteres

A editora Geração Editorial fez em 2011 um concurso de minicontos e dois textos meus foram escolhidos para parte da antologia em e-book Geração em 140 caracteres. 

Confere aí o livro, que coloquei no Issuu para leitura. Depois  tem o link para baixar o pdf.

Os meus textos, "Expediente produtivo" e "Compaixão", estão na página 62.






Baixe aqui o livro




AVISO
Interessados em comprar o meu livro de minicontos Sem Grandes Delongas, o primeiro do gênero publicado na região Norte, podem fazer seus pedidos no e-mail edgarjfborges@gmail.com. Já com o envio pelos Correios sai a R$ 20,00 a unidade.

quinta-feira, fevereiro 02, 2012

Conversas com Edgarzin - Buracos em Boa Vista

-Papai, por que você vai por esta rua?

- É o caminho mais curto,filho.

- Mas tem muito buraco!

- Mas são pequenos.

- Mas são muitos, papai. Seu carro não vai gostar

- Eu sei, filho.

- Essa rua tem muito buraco.

- Eu sei, filho.

- Eu acho que você devia ir por outra rua.

- Só se mudasse de cidade.

-Tem muito, muito buraco...

quarta-feira, fevereiro 01, 2012

Rumo ao 21° aniversário de vida em Roraima

23 dias sem escrever no blog. Talvez ninguém tenha sentido falta. Afinal, ninguém reclamou...

O fato é que só criei coragem para sentar e digitar algo por conta de meu próximo aniversário de moradia em terras brasileiras. Dia 3 de fevereiro, nesta sexta-feira, completo 21 anos fora da Venezuela.

Lembro que cheguei de Guasipati em um domingo quente, como todas as segundas, terças, quartas, quintas , sextas e domingos de fevereiro. A rua da nossa casa ainda não era pavimentada (isso aconteceria um ano depois, com a prefeitura primeiro colocando paralelepípedos. O asfalto só veio em 2010), e a poeira invadia todos os espaços da casa, da alma, da vida.

Acho que em alguma postagem já falei sobre isso, mas não consegui achá-la. As dores nas costas também não ajudam na concentração necessária para buscar com calma esse material para colocar o link de referência. E vamos combinar, inexistente leitor, que você não ia clicar nele.

Inexistente leitor é um termo interessante, né? Talvez seja errado. Talvez seja melhor inexistente leitor comentarista. Não que eu possa ser a palmatória do mundo. Quando posso/consigo/me lembro de visitar blogs dos conhecidos e desconhecidos, nem sempre comento.

Bom, mas o foco hoje é falar dos 21 anos de minha vida em Roraima. Ando de mau humor com a vida e a vida me retribui da mesma forma. Devo esclarecer que o problema começou com ela. Eu sempre a aceitei do jeito que vinha, acreditando que o amor à vida começa achando que tudo poderia ficar pior mas está bom mesmo assim.

A vida, no entanto, tem sido sacana. Sabe aquela namorada ou namorado que você, inexistente leitor ou leitora, curte pra caramba mas ele ou ela só te bota guampa (bá, termos gaúchos saindo, tchê!) e mesmo assim você continua babando? Então...esses somos eu e a vida. Eu ali, quieto, fazendo de tudo para querê-la e ela ali, fazendo mal a quem só lhe quer bem.

“Ai, como estás dramático!”, pensarás, caro inexistente. “Vai ser feliz, olha o que você conseguiu, o que você é, o que você tem e tals”, acrescentarás, explicitando e denunciando tuas leituras de livros de autoajuda.

A conta não se equilibra, respondo-te, seco, com vontade de aceitar como válida a máxima “a grama do vizinho é sempre mais verde”.

Para resumir minha decepção com vida, fico com a parte financeira. Afinal, o bolso e o cartão são as partes do corpo, depois da coluna, pescoço e braços, que mais doem em mim há uns dois anos. E como o corpo é uma organicidade, a dor de um vai gerando dor no outro, em um ciclo vicioso que só não me joga na depressão porque não tenho tempo nem espírito para ficar depressivo.

Ok, o foco são os 21 anos de Roraima...já contei como foi a viagem da Venezuela para cá? Nunca? Não vai ser hoje também. Minha coluna já começou a chiar, reclamando dessa história de fazer postagens longas em um computador que não está ergonomicamente ajustado para minha situação de portador de três hérnias, lordose e outro troço que agora esqueci.

Vou desafiar a dor e continuar, mas em tópicos, citando algumas coisas boas que fiz nestes 21 anos.

1.Terminei o ensino fundamental, médio (com uma reprovação e várias recuperações), duas graduações e uma especialização.
2.Escrevi um livro digital, outro impresso, publiquei em vários países, em vários jornais, revistas, sites e blogs.
3.Amei algumas mulheres de bem e de mal, não todas as  que gostaria, não todas as que me atribuem, não todas as que poderia.
4.Tive um filho que me surpreende com suas frases poéticas e assusta quando tem crises respiratórias.

(Vou mudar o foco da lista, enfiando coisas ruins também.)

5.Estudei muito mas não me foquei em coisas mais produtivas, como um concurso público para um emprego que pagasse bem. Ou capacitação para abrir um negócio.
6.Ganhei em 2010 o diagnóstico de 3 hérnias e outras coisas ruins na coluna. Isso me deixou com pouca margem para trabalhar tranquilo e ganhar grana afim de bancar o elemento do item número 4.
7.Viajei para alguns lugares interessantes.
8.Pedalei em alguns lugares interessantes.
9.Fiz trilha em alguns lugares interessantes.
10.Conheci algumas pessoas interessantes e muita gente com a qual não vale a pena conviver (passo mal só de estar no mesmo espaço).
11.Virei representante da turma da literatura da região Norte junto ao Ministério da Cultura, integrei o sindicato dos jornalistas de Roraima, fui do Diretório Central do Estudantes da UFRR, montei um coletivo literário, fiz teatro.
12.Nesses 21 anos sofri muito com o calor de Roraima. Essa foi uma constante. Calor me irrita. Neste fevereiro, além da alta temperatura, apareceu a poeira de vários meses sem chuva. A cidade está horrível.
13.Senti muito tédio.
14.Abri este blog, no qual é possível, para o desocupado leitor inexistente, achar boa parte de minha vida registrada em fotos, comentários, links, matérias de jornal e postagens.
15.Fiz o bem como ativista da cultura e da literatura. Quero fazer mais, mas fazer o bem custa caro em tempo e em dinheiro.
16.Ganhei alguns prêmios literários, de jornalismo e até de cinema.
17.Ganhei muitos desafetos.
18.Escrevi para ti, meu leitor inexistente.

Bem, podeira falar de outras coisas mas não estou com vontade, tempo e concentração. O lance era apenas deixar registrado no blog que sexta-feira, 3 de fevereiro, completo 21 anos de Roraima. Vou comemorar indo pro samba, pro rock e para onde os (poucos mas seguros) amigos me levarem.

Beijos na bunda e até outro dia de coragem.