Relatório da 4ª reunião ordinária do Colegiado de Literatura, Livro e Leitura

Os trabalhos da 4ª reunião começaram no dia 31 de julho à tarde, em Brasília, com pauta livre. Os membros do colegiado que já haviam chegado decidiram focar na discussão do projeto de lei que cria o Fundo Pró-leitura. Diversos pontos foram do projeto foram debatidos e anotados para questionar os representantes do Ministério da Cultura na terça. Os trabalhos neste dia terminaram às 19h.

O segundo dia começou com alteração da pauta definida anteriormente para adequação à pauta do Conselho Nacional de Política Cultura.

Os trabalhos começaram com uma explanação sobre o Fundo Nacional de Cultura, o Pró-cultura. Esta etapa durou toda a manhã e foi feita juntamente com os membros do Colegiado das Culturas Populares.

Alguns detalhes do Fundo Pró-cultura:

   1. São oito áreas temáticas, conforme regimento interno da Comissão Nacional do Fundo Nacional de Cultura.
   2. A 6ª área é a do Livro, Leitura e Literatura.
   3. Cada área terá um comitê técnico de incentivo à cultura.
   4. Um dos órgãos deste comitê é consultivo e será formado por 4 representantes do MinC, 3 da sociedade civil (sendo 1 de nosso colegiado e dois do CNPC, e mais 3 especialistas ou criadores, cujos nomes serão definidos pelo MinC.
   5. Após eleição, feita à tarde, ficou definido que a vaga prioritária do Colegiado de Literatura, Livro e Leitura (CLLL) no futuro comitê técnico de incentivo à cultura de nosso setor será de Mileide Flores, representante da regional Nordeste. A suplência ficou com João de Castro, representante da cadeia Criativa e escritor do Pará.
   6. Após muita discussão, decidiu-se encaminhar ao CNPC uma proposta na qual todas as vagas do comitê ficarão com representantes do Colegiado de  Literatura, Livro e Leitura.
   7. Neste segundo cenário, as três vagas da sociedade civil ficarão assim, com os respectivos titulares e suplentes: Juracy Saraiva (sul) e Nêmora Rodrigues(sul) representando a cadeia mediadora; João de Castro (norte) e Edgar Borges (norte) pela cadeia criativa; e Mileide Flores (nordeste) e Gláucio Pereira (sudeste) pela cadeia produtiva.
   8. Esta proposta de segundo cenário será debatida internamente no Ministério da Cultura. Caso não seja aprovada, ficarão apenas Mileide e João.


A tarde começou com uma apresentação da proposta da nova lei de direitos autorais.

O Ministério quer ampliar a discussão sobre o tema e nesta segunda-feira (14 de junho) colocou o anteprojeto para consulta pública  por 45 dias no site www.cultura.gov.br, a exemplo do Marco Civil da Internet.

Quem quiser saber mais notícias sobre o assunto, pode acessar o blog do Direito Autoral e fazer a sua leitura da lei.


Parte da tarde foi dedicada a duas eleições, a do comitê técnico de incentivo à cultura, já relatada e a do representante do Colegiado no plenário do CNPC. Como titular e suplente ficaram Nilton Bobato, da regional Sudeste, e Izaura Castro, representante regional Centro-oeste.

Após os processos de indicação dos nomes para o comitê do Fundo e para o CNPC, começaram as discussões sobre a redação do projeto de lei do Fundo Pró-leitura. Os membros do colegiado apresentaram suas sugestões ao pessoal do MinC.

Nilton Bobato ficou como relator das propostas. O tempo curto e a saída da maioria dos integrantes do colegiado para o embarque de volta aos seus estados prejudicaram o debate. Por isso, talvez haja uma reunião extraordinária em julho.